Desenvolvimento Urbano

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é responsável pela análise e aprovação de projetos de edificações, parcelamentos, unificações e demais serviços relacionados ao uso e ocupação do solo no município de Araçoiaba da Serra. Também conduz processos de regularização fundiária e oferece suporte técnico a outras secretarias, contribuindo para o bom andamento das atividades de interesse público.

As ações da secretaria são voltadas ao planejamento urbano sustentável e à organização do território municipal, garantindo o crescimento ordenado e o respeito às legislações vigentes.

Principais Atividades

• Regularização predial e fundiária

• Análise de loteamentos e condomínios

• Gestão do uso e ocupação do solo

• Planejamento e desenvolvimento urbano sustentável

• Aprimoramento do atendimento ao público

• Planejamento estratégico para expansão urbana

Estrutura Organizacional

(Conforme Lei Complementar nº 276/2017)

• Departamento de Análise de Projetos e Habitação

• Divisão de Licenciamento e Cadastro Imobiliário

• Setor de Licenciamento de Edificações

• Setor de Licenciamento de Parcelamentos de Solo

• Divisão de Habitação e Regularização Fundiária

• Setor de Gestão de Áreas Públicas

Endereço

Av. Luane Milanda de Oliveira, nº 600 – Jardim Salete – Araçoiaba da Serra/SP
CEP: 18191-122

Telefones para contato

(15) 3281-7070
(15) 3281-7044

E-mails institucionais

[email protected]
[email protected]

Horário de atendimento ao público

De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

DOWNLOADS (REQUERIMENTOS)

⮕ Padrão

⮕ Checklist

⮕ Carta Habite-se

⮕ Guia de Taxas 2022

⮕ Declaração (atendimento à Lei de Legalização)

⮕ Leis e Sanções

⮕ Relação de loteamentos regulares

⮕ Portaria 001/2023/SDU

⮕ Portaria 002/2024/SDU

⮕ Portaria 003/2024/SDU

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