Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra

Secretarias Municipais

Assuntos Jurídicos

Telefone: (15) 3281-7072
E-mail: juridico@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal
-Documentos Diversos
-Ministério Público
-Notas Técnicas
-Projetos de Lei

Administração e Finanças

A Secretaria de Administração e Finanças atua no controle orçamentário do município, organizando e gerenciando a execução das receitas e despesas, contemplando a responsabilidade fiscal e social cumprindo com as metas estabelecidas pela administração municipal.

Telefone: (15) 3281-7067
E-mail: adm@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal

Relações Institucionais e Governo

A Secretaria de Relações Institucionais e Governo é responsável por coordenar e gerenciar a rotina do governo, desenvolver projetos estratégicos e promover agenda com foco no desenvolvimento econômico.

Telefone: (15) 3281-7021
E-mail: sec.governo@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal

Educação e Cultura

Departamento de Ensino e Administração

Tem como função promover a execução das propostas políticas e administrativas da gestão para a educação, visando o atendimento das necessidades dos cidadãos e do Município.

Telefone: (15) 3281-1201
E-mail: educacao@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 500.

Departamento de Cultura (informações na seção ‘Setores de Interesse Público’)

Saúde

O Modelo de Gestão do Município é o Pacto pela Saúde cujo principal objetivo é a manutenção e cumprimento das ações de baixa/média complexidade.

Telefone: (15) 99644-3319
E-mail: secsaude@aracoiaba.sp.gov.br
Localização (temporária): Rua Pedro Nolasco, 120 – Centro (Oficina Cultural Paulo Betti)

PA (Pronto Atendimento)

Centro – (15) 3281-7160 – Rua Afonso Vergueiro, s/n.

UBS (Unidade Básica de Saúde)

Alcides Vieira – (15) 3281-3690

ESF (Estratégia de Saúde da Família)

Araçoiabinha – (15) 3281-4696
Jundiacanga – (15) 99846-7352
Cercado – (15) 99683-4244
Jundiaquara – (15) 3291-5928
Bosque – (15) 3281-6289

Desenvolvimento Social

Tem o objetivo de garantir a proteção social aos cidadãos no enfrentamento de suas dificuldades, oferecendo serviços, benefícios e programas (das esferas municipal, estadual e federal), que buscam fortalecer as famílias e o cidadão, para que assim possam desenvolver sua autonomia. Entre esses serviços destacam-se o Viva Leite, Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos, Renda Cidadã, Ação Jovem, Programa de Distribuição de Leite de Soja, Programa de Apoio aos Catadores, oficinas e cursos de capacitação, grupos de apoio e convivência, com diferentes grupos, entre outros. Além do prédio da Secretaria, a Assistência Social conta com mais dois espaços que realizam atendimentos, são eles:

CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):

Telefone: (15) 3281-5222 / 99834-4646
E-mail: cras@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Praça Tancredo Neves s/n Jd. Ercília

CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social):

Telefone: (15) 3281-1230 / 99660-3169
E-mail: creas@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Rua Professor Toledo n° 351 – Centro

Cadastro Único:

Telefone: (15) 3281-1067 / 99765-7997
Telefone: (15) 3281-2347 / 99833-7564

Esporte, Lazer e Juventude

A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude oferece diversos serviços com o intuito de incentivar a prática de atividade física, tanto em benefício da saúde e bem estar da população quanto para o lazer. Atualmente a Secretaria disponibiliza 12 modalidades diferentes de esportes, ensinadas gratuitamente por profissionais qualificados da Educação Física.

Telefone: (15) 3281-1467
E-mail: secesporte@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Avenida Ministro Antonino Vieira do Amaral, nº 4016.

Desenvolvimento Urbano

Assegura o pleno desenvolvimento social da cidade e da propriedade.

Telefone: (15) 3281-7066.
E-mail: contato.sdu@aracoiaba.sp.gov.br.
Localização: Paço Municipal

Possui em sua estrutura interna as seguintes unidades:

I – Departamento de Planejamento Urbano

Maiores informações na seção ‘Setores de Interesse Público’ em ‘DEMUTRAN’.

II – Departamento de Análise de Projetos e Habitação

a) Divisão de Licenciamento e Cadastro Imobiliário;

1) Setor de Licenciamento de Edificações;
2) Setor de Licenciamento de Parcelamento de Solo;
3) Setor de Fiscalização de Obras e Posturas.

b) Divisão de Habitação e Regularização Fundiária.

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DOWNLOADS (REQUERIMENTOS)

–> Padrão
–> Alteração de proprietário de imóvel e endereço de correspondência
–> Certidão de uso do solo
–> Carta Habite-se
–> Aprovação, Regularização, Substituição ou Demolição de Projetos
–> Desmembramento, desdobro, fracionamento e unificação de terreno
–> Leis e Sanções
–> Cadastro Novo
–> Relação de loteamentos regulares

Desenvolvimento Sustentável

Departamento de Agropecuária
Departamento de Desenvolvimento Econômico
Departamento de Meio Ambiente

Telefone: (15) 3281-2238 / 3281-1625
E-mail: m.a@aracoiaba.sp.gov.br / agricultura@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Rua Afonso Vergueiro nº 16

Departamento de Estudos e Projetos de Turismo (informações na seção ‘Setores de Interesse Público’)

Obras e Serviços

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços tem a função de promover a execução, fiscalização e a manutenção de todas as obras de vias e próprios públicos, compreendendo também limpeza pública, manutenção de praças e jardins, manutenção da iluminação pública, elaboração de projetos de infraestrutura e gestão de convênios.

Telefone: (15) 3281-7049
E-mail: obras@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal

Setores de Interesse Público

Gabinete do Prefeito

Telefone: (15) 3281-7001
E-mail: gabinete@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal

Diretoria de Comunicação Social

Telefone: (15) 3281-7018
E-mail: comunicação@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal

Guarda Civil Municipal e Defesa Civil

GCM: 3281-4041 ou 153 Defesa Civil: 199

Endereço: Avenida Antonino Vieira do Amaral, 353 – Jd SantaCruz

DEMUTRAN

Organiza e ordena o trânsito e transporte público do município.

Em virtude do isolamento e restrições por circunstância da Pandemia, conforme recomendações e Decretos Municipais nº 2087/2020 e nº 2104 de 22/04/2020, (Sobretudo art. 2º Inc. VII), os horários foram reduzidos e só é permitido embarque de passageiros utilizando máscaras.

ROTAS ATUAIS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO

Setor de Trânsito

E-mail: contato.demutran@aracoiaba.sp.gov.br

Setor de Transporte Público

E-mail: contato.transpuras@aracoiaba.sp.gov.br

Telefone: (15) 3281-3695.
Endereço: Rua Professor Toledo, 547, Centro.

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DOWNLOADS

–> Advertência por escrito
–> Defesa de autuação
–> Recurso de multa
–> Credencial de estacionamento para pessoas idosas
–> Credencial de estacionamento para pessoas com deficiência

Espaço Cidadão / Banco do Povo / PROCON / RG

Telefones: (15) 3281-2292
E-mail: espacocidadao@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Rua Pedro Nolasco Vieira nº 400 box 3 – Rodoviária

Departamento e Vigilância em Saúde

Localização: Estrada Fazenda Ipanema, S/N – Barreiro

Departamento de Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária (VISA) é órgão que controla, fiscaliza e se faz cumprir ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Telefone: (15) 99669-3538
E-mail: visa@aracoiaba.sp.gov.br

Departamento de Vigilância Epidemiológica

A Vigilancia Epidemiolgica é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a deteção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos!

Telefone: (15) 99761-6708
E-mail: vig_epidemiologica@aracoiaba.sp.gov.br

Departamento de Estudos e Projetos de Turismo

Atendimento: de 2ª à 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Telefone: (15) 3281-1162
E-mail: turismo@aracoiaba.sp.gov.br
Endereço: Avenida Manoel Vieira, s/nº – Jd. Dalila (Prédio Portal Turístico)

Departamento de Cultura

Telefone: (15) 3281-2366
E-mail: cultura@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Rua Pedro Nolasco, 120 – Centro (Oficina Cultural Paulo Betti)

Divisão de Receita

Protocolo Jucesp

DOWNLOADS

–> Requerimentos
–> Documentos
–> Boletos

Telefones:

IPTU: (15) 3281-7011 / 3281-7013 / 3281-7014
ISS: (15) 3281-7015
Outros: (15) 3281-7016

E-mail: receita@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal

Divisão de Contabilidade

Telefones: (15) 3281-7002 / 3281-7005 / 3281-7006
E-mail: contabilidade@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal

Divisão de Licitações

Telefones:

Contratos: (15) 3281-7031
Convênios e Cotação: (15) 3281-7012
Editais (Gerencia): (15) 3281-7034
Atas: (15) 3281-7033

E-mail: sead@aracoiaba.sp.gov.br
Localização: Paço Municipal