Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra

LGPD – Solicitação de Informações de Dados Pessoais

Olá!

Este formulário foi criado para que você, titular de dados, responsável ou representante legal, possa tirar suas dúvidas e obter informações sobre o tratamento de dados pessoais realizados pela Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra. 

Preencha o formulário abaixo que em breve a Prefeitura Municipal de Araçoiaba entrará em contato.

Os dados coletados a partir desta página serão tratados exclusivamente para o atendimento e registro da solicitação do titular, no legítimo interesse das partes. Os dados serão de uso restrito pelo Órgão Encarregado de Proteção de Dados e demais servidores envolvidos diretamente na solicitação, permanecendo armazenados por tempo indeterminado, sem acesso para os demais servidores públicos desta municipalidade não envolvidos no processo, salvo na necessidade de consulta para demandas decorrentes do próprio atendimento realizado.

As comunicações realizadas entre o titular e a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, através dos meios de contato aqui fornecidos, serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

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