Emissão de documentos - Produtores Rurais
Uma parceria inédita da Prefeitura de Araçoiaba da Serra, através do Departamento de Agricultura, com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, oferece novos serviços de emissão de documentos.
O trabalhador rural araçoiabano agora está bem assistido!
Uma parceria inédita da Prefeitura de Araçoiaba da Serra, através do Departamento de Agricultura, com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, oferece novos serviços de emissão de documentos. Confira:
1- Declaração de Aptidão do Produtor ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
É necessário RG, CPF, comprovante de endereço, matrícula, Imposto Territorial Rural, Crédito Rural, Cadastro Ambiental Rural e talão de notas do ano anterior. Será feita uma análise da documentação para a inclusão no programa.
2- Emissão de Conformidade Agropecuária tanto para Psicultura como para Avicultura de Corte entre outras.
É necessário apresentação da Declaração Cadastral/Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo/CNPJ do produtor e o Cadastro Ambiental Rural Federal, para a emissão da Declaração de Conformidade Agropecuária. Será feita uma análise da documentação para a inclusão no programa.
3- Declaração de Conformidade ao Programa Paulista de Incentivo Social.
Habilita o produtor junto ao Governo Estadual de São Paulo para fornecimento de Produtos para Escolas, Hospitais e Presídios Estaduais.
4 - Declaração de Produtor Rural para isenção de ICMS da conta de energia elétrica
5- Atendimento Agronômico
Todos os serviços devem ser agendados com antecedência à Rua Afonso Vergueiro, 16, Centro ou pelo telefone (15) 3281-1625.